CONDOMÍNIO, MANUTENÇÃO SÓ APÓS TEMPO CHUVOSO.

Sabemos, que mesmo estando no verão, o mês de janeiro sempre deixou os síndicos com diversos problemas nas manutenções de seus condomínios. Por uma questão de lógica será de bom grato que sempre aguarde o término das chuvas para começar os reparos de manutenções em seus edifícios. Infiltrações, alagamentos em garagens e outros acidentes são os mais comuns nesta epóca do ano, em relação as infiltrações em lajes, jardineiras, paredes e áreas de circulação não adianta fazer reclamações e muito menos começar serviços, em geral estes problemas só serão sanados com uma boa impermiabelização do local já que seu custo parte em média de 120,00 m2, logo sabemos que não se torna barato o trabalho nesta fase do ano, o idéal é se contratar no fim do inverno, por enquanto devemos prevenir de outras formas brandas, como o uso de lonas plasticas ou em couro lonita.

DIVIDIR TAREFAS É A MELHOR SOLUÇÃO

Em uma sociedade democrática onde todos participam ou procuram participar é a melhor saída para uma boa administração condominial, assim todos os condôminos podem dar sua colaboração na administração condominial, dividindo as responsabilidades, colaborando com as idéias e competências específicas, criando um condomínio melhor para se viver ou trabalhar. A falta de fiscalização e de exigências acabam muitas vezes por desistimular os administradores. Sabemos que a assembléia é soberana desde que respeitada as votações mínimas exigidas por lei e demais formalidades, cuidar do patrimônio comum é muito importante para valorização das unidades.

ENTREGA DA RAIS, CONDOMÍNIO TAMBÉM TEM OBRIGAÇÃO

Começou dia 17 a entrega da RAIS, para empresas que possuam CNPJ, tenham ou não funcionários, empregadores ou pessoas jurídicas de direito privado, empresas individuais, cartórios extrajudiciais,orgãos de administração diretas e indiretas, pessoas fisícas,condomínios e entidades civis,agenciais sucursais, ou qualquer outra empresa vinculada a pessoas jurídicas domiciliadas no exterior. Estas informações são passadas pela internet, por meio do progama gerador dos arquivos da RAIS, se não poderem ser entegues através da internet, a RAIS, deve ser levada ao ministério do trabalho, que é o orgão responsável pela consolidação dos dados. Lembra-se que o prazo encerra-se em 28 de fevereiro, sob pena de multa, lembrando-se que o site é o www.rais.gov.br.

JURISPRUDÊNCIA/VAGA DE GARGEM

Agora é súmula, vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada, a súmula de número 449 do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), aprovou a possibilidade de penhora da vaga de garagem que tenha registro próprio, baseado nas leis 8.009, de 29/03/1990 e 4.591 de 16/12/1964, a primeira trata da impenhorabilidade do bem de familia e a segunda sobre as edificações e as incorporações imobiliárias.

RODÍZIO DE GARAGENS

As escrituras de apartamentos normalmente refer-se as vagas de garagens, mais existem casos que estas não são especificadas, ou seja o condômino tem direito a uma vaga qualquer na garagem, neste caso é recomendável o rodízio,porque sempre a os espaços com localizações melhores, assim garante-se a igualdade de direitos e o equilibrio entre os moradores. O síndico deve olhar o que diz a convenção ou o regulamento interno, ele deve realizá-la conforme o texto, bem como sua periodicidade, se semestral ou anual.